A Comissão de
Transposição do Estado se reuniu na manhã desta quinta-feira, 08, no Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília, com o Coordenador
Geral dos Ex-Territórios, João Cândido, com o presidente da Comissão Especial
dos Ex-Territórios, Eric Patrick Lopes Almeida, e com técnicos da Comissão de
Transposição do MPOG, para obter mais esclarecimentos acerca da Emenda
Constitucional 98 e da Medida Provisória 817, que, entre outros assuntos,
regulamenta a transposição de servidores que trabalharam em órgãos públicos do
Estado, no período de 1988 a 1993, para o quadro do Governo Federal.
A Comissão Amapaense
esteve formada pela secretária de Administração do Estado, Suellen Amoras, e
pela sua gerente de Recursos Humanos, Ilana Silva. Pelo Sindicato dos Policiais
Civis (Sinpol) estiveram presentes o diretor jurídico e membro da Comissão de
Transposição do Estado, Cleobernaldo Leite; além dos policiais Oleastro Sotelo,
vice-presidente do Sinpol, e Elias Rodrigues, Leury Salles Farias, Perla
Amazonas Brahunba e Elza Alencar. Já a Prefeitura de Macapá foi representada
pela técnica Diva Ribeiro.
Durante a reunião, a
Comissão Amapaense foi informada que entre o final de fevereiro e início de
março deverá ser publicado o decreto que trará o modelo de requerimento de
opção de ingresso no Quadro Federal, além da normatização em relação ao trâmite
burocrático desse documento.
Outra informação foi
acerca da decisão do MPOG em prepara a Superintendência de Administração do
Ministério do Planejamento no Amapá (Samp/AP), para receber os processo,
incluindo-se aí o treinamento dos
servidores para atendimento aos interessados.
A reunião tratou também
da importância do trabalho conjunto SAMP/AP, Estado, Municípios e Sindicatos,
para atender a grande demanda de servidores que será contemplada pela EC 98.
Reportagem: Jorge Bitencourt
